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Plano estratégico de desenvolvimento das pescas e da aquacultura (PEDPA 2023-2027)

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Estratégia Nacional de Comunicação para o Ministério das Pescas 2023 - 2027

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Plano de Formação dos Recursos Humanos do Ministério das Pescas da Guiné-Bissau 2023 a 2027

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Plano de gestão dos recursos haliêuticos para 2023
O plano de gestão dos recursos haliêuticos para ano 2023, foi elaborado com base nos resultados obtidos durante a campanha de avaliação dos stocks das espécies demersais (CIPA, 2022), dados da execução das possibilidades de pesca de 2022 e dos dados estatísticos sobre as capturas das diferentes pescarias realizadas durante o período em referência. Este plano está concebido para melhor gerir os recursos pesqueiros, tendo em conta a disponibilidade de recursos, através dos critérios de Total Admissível das Capturas (TAC), Tonelagem de Arqueação Bruta (TAB) convertido em número de barcos e das estimativas da biomassa.

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Plano de Gestão de Pesca Artesanal para o ano 2015-2020 - Rio Buba
O rio Buba ocupa uma área de 271 km², com uma largura de aproximadamente 4 km na zona da embocadura até Farancunda e um comprimento de 52 km, da nascente a embocadura (CIPA, 2013).

Na África Ocidental destaca-se pela sua geomorfologia singular, em que os braços do mar que entram para terra podem apresentar profundidades na ordem dos 20 e 30 metros na desembocadura durante a maré alta, localizada entre a ponta colónia a norte e pontas Bambaia a sul na maré baixa, alguns braços secundários ficam a descobertos. Existe zonas onde o braço secundário apresenta profundidades maiores do que o do braço principal e vice-versa, a profundidade desses canais (os braços) variam em média no intervalo de 4 a 7 m. Ainda, na zona central existe uma fossa com 60 metros de profundidade, pelo que se constata que o fundo bastante acidentado e é constituído essencialmente por cascalho e lodo, observa-se pequenos afloramentos rochosos de maneira aleatória.

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Plano de Gestão de Pesca Artesanal para o ano 2015-2020 - Rio Cacine
Rio Cacine é constituído por cerca de 18 braços que fazem dele um ecossistema diversificado e com grande potencial em indivíduos da família Carangidae Mugilidae Clupeidae e Pristigasteridae Ariidae e Polynemidae.

Segundo os resultados do inquérito socioeconómico, realizado pelo CIPA em 2011, existem 240 proprietários de embarcações de pesca, coadjuvados por 350 ajudantes pescadores. Cerca de 3.855 habitantes da zona são dependentes da pesca e o pescado serve como a principal fonte de proteína animal da dieta alimentar. Na cidade de Cacine o mercado local ainda não está bem desenvolvido e os preços de pescado são baixos, as infra-estruturas existentes ainda são limitadas de forma que não garantem um sistema adequado de conservação, processamento, comercialização e exportação do pescado.

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