Soares Sambu, que falava durante a cerimonia de abertura do mar (31 de janeiro de 2023) e, consequentemente o início das actividades de pesca industrial na ZEE aos operadoresdores do sector da pesca, legalmente licenciados saudou a União Europeia pelo apoio tecnico e financeiro prestado no dominio das pescas convista a gerar os esforços e progressos no sector.
O Vice-Primeiro Ministro enfatizou a parceria entre a União Europeia e Guiné-Bissau no domínio das pescas.
Igualmente, Vice-Primeiro Ministro estendeu estas saudações ao Ministro das Pescas pela excelente iniciativa em persistir para a implementação do Periodo de Repouso Biológico, PRB, o Presidente da Comissão Nacional para a implementacao do PRB e a sua equipa pelos resultados apresentados, esforços e abnegação pretados durante a vigencia do PRB.
Soares Sambu afirmou que, está seguro que, o PRB teve e terá impacto positivo, sobre tudo no estado dos recursos, no aumento da biomassa o que implica, desta forma, acolhimento de mais investimentos no sector das pescas e consequentemente o aumento das receitas para o tesouro público.
Pois, para o Vice-Primeiro Ministro , o PRB como medida de gestão da biodiversidade constitui uma alavanca essencial para a reconstituição de stock degradado e ameaçado, afim de assegurar a exploração sustentável dos recursos.
Por seu turno, o Ministro das Pescas disse que , havia toda a necessidade para adopção desta medida de repouso bioogico foram levadas em considerações varios factores tais como, os dados estatisticos do Instituto Nacional de Investigação das Pescas e Oceanografia, INIPO, relativo ao registo um aumento acentuado nos ultimos anos das capturas de pesca de grande valor comercial na ZEE da Guiné- Bissau.
Por um lado, Orlando Mendes Viegas assegurou que o governo ciente de que o aumento excessivo de esforço de pesca na ZEE pode resultar no desaparecimento e extinção de algumas espécies juvenis e, colocar em risco a capacidade de renovacao de stock e a salvaguarda do ecossistema marinha em que habitam os recursos haliêuticos.
Por outro lado, Orlando Mendes Viegas sublinhou que ainda que, as frotas que operam na ZEE do país dedicam-se mais a exploração dos segmentos demersais e pelásgicos dos recurosos haliêutiocos, submetendo-os à enorme pressão que pode levar a sobre-exploração das espécies de grande valor comercial, podendo esta feita compromentdo a durabilidade do Stocks, designadamente a escsssez do pescado e, consequentemente diminuicao de frotas, queda de receitas e aumento do desemprego.
Artis Bertulis disse que, no âmbito do programa de apoio sectorial a União Europeia tem trabalhado com o Ministério das Pescas para desenvolver actividades do sector que desempenharão um papel crucial no desenvolvimento sustentável do sector das pescas, sublinhando que a implementação do Período de Repouso Biológico é um exemplo claro.
Nesta óptica, Embaixador da União Europeia afirmou que os Estados Membros da União apoiou na adopção desta medida para alcançar os objectivos preconizados pelo governo, através da Agência Europeia de Controlo da Pesca, disponibilizando as tecnologias mais modernas em termos de imagens satélites.
Artis Bertulis observou que, o sector pesqueiro tem uma importância estratégica para a economia nacional, garantiu o apoio da União Europeia, relativamente ao fortalecimento das capacidades técnicas da Guiné-Bissau, através de infra-estruturas e acções dedicadas a acompanhamento, controlo e vigilância das actividades de pescas.
Entretanto, Presidente da Comissão Nacional para a implementação do PRB disse que, a comissão definiu os objectivos tais como, aumento significativo de capacidade de regeneração de espeécies e salvaguarda de ecosssistema marinho, malhoria do nível de abundãncia de pescarias de valores estratégicos comercial e nutricional.
Igualmente, Mauricio Sanca, disse que outras metas definidas pela comissão estavam relacionadas com as acções permanetes de vigilancia , fiscalização e controlo na Zona Económica Exclusiva, Mar Territorial e Zona Contígua, o apoio a segurança alimentar e a melhoria das condiçoês de vida da população, contributo na economia nacional , através do aumento do PIB e equilibrio da balança do pagamento, seguimento e concepção e produção da informação , comunicação e sensibilização das comunidades pesqueiras locais, a promoção do emprego jovem e mulher convista a redução da pobreza.
Presidente da Comissão Nacional para a implementação do PRB disse que, noventa por cento (90%) das acções previstas durante a vigência do fecho do mar foram executadas com êxitos e sem insidentes graves e extremamente graves sublinhando que, forma registadas as infrações de natureza de pirataria, pesca ilegal , não regulamentada e não declaradas, cometidas por embarcações estrangeiras no ambito da pescas industrial e artesanal (seis pirogas no mar territorial e um navio da pesca indutrila na nossa ZEE).
Entretanto, Mauricio Sanca, teceu as seguintes recomendações, nomeadamente aquisição de meios modernos de fiscalização , reforço de mecanismo de concertação e do diálogo com os países da sub-região, inscrição do PRB no orçamento geral do estado, OGE e adpção de medidas e rotineiras de seguimento e monitoramento dos resultado do PRB.
De recordar que, o Governo atraves do decreto lei nº 2/14 de Janeiro de 2022, artigo 5º, ponto 1 ,determina a realização do PRB em janeiro de cada ano civil.
