O Embaixador da União Europeia advertiu sobre as necessidades das partes criarem condições para melhorar o dia-a-dia da aplicação do acordo de pescas, desde a emissão de licenças até as contrapartidas financeiras.

 

Artir Bertulis, que falava no passado dia (24 de Abril de 2023) durante abertura da quarta sessão da Comissão Mista no âmbito de acordo de parceria da pesca sustentável entre a Guiné-Bissau e a União Europeia, lembrou que o acordo de pesca entre as partes se traduz num envelope financeiro num montante de 11, 6 milhões de Euros como compensação financeira pelo acesso aos recursos pesqueiros dos navios dos estados membros da União. 

 

Embaixador da União Europeia assegurou que, para além do montante supracitado, a sua organização disponibiliza, anualmente 4 milhões de Euros destinados a apoiar o desenvolvimento sustentável do sector da pesca, no âmbito da estratégia nacional e a economia azul. ʺFoi através destes fundos que financiamos a construção da nova sede de INFISCAP, a futura instalação do INIPO e a cadeia de valor da pesca artesanal através da compra de arcas frigoríficasʺ acrescentou, Artir Bertulis. 

 

Embaixador da União Europeia concluiu, dizendo que os fundos do apoio sectorial poderá servir para financiar as actividades necessárias para garantir a certificação para exportação dos recursos haliêuticos para o mercado europeu, caso a Guiné-Bissau assim o decida e, se assim for a União Europeia apoiará integralmente esta opção. 

 

Vice-primeiro-ministro, em nome do Chefe do Executivo manifestou o firme engajamento do governo no sentido de maximizar o reforço da cooperação bilateral entre a Guiné-Bissau e a União Europeia no domínio da pesca.

 

Soares Sambu garantiu, em nome do governo, o cumprimento escrupuloso das programações e intervenções dos sectores conexas no quadro da matriz do protocolo de acordo de pesca, apelando as partes nesta reunião da comissão mista no sentido de terem maior sucesso, augurando resultados excelentes em prol do benefício das partes. 

 

Ministro das Pescas manifestou a vontade política e o engajamento do governo no reforço da cooperação no domínio da pesca entre a Guiné-Bissau e a União Europeia nos domínios da fiscalização marítima, na investigação pesqueira, na formação do pessoal, na vertente empresarial, através de associações de interesses dos armadores e indústrias de pesca.

 

Orlando Mendes Viegas disse que, o novo acordo de parceria de pesca entre a Guiné-Bissau e a união Europeia comtempla uma nova abordagem sobre o partenariado e a durabilidade de pesca, que obriga o Ministério das Pescas centrar esforços na avaliação o conhecimento dos stock dos recursos haliêuticos, a gestão racional e perene dos mesmos, assim como a sua reprogramação conjunta entre os técnicos de ambas partes. 

 

De recorda que,  a reunião da Comissão Mista entre a Guiné-Bissau e a União Europeia à decorrer de 24 a 26 de Abril de 2023. As partes vão passar em revista alguns aspectos ligados a programação de política sectorial das pescas dos subsectores da pesca industrial, artesanal, pesquisas haliêuticas, controlo sanitário e a infra-estrutura de pesca.  O último acordo de pescas entre a Guiné-Bissau e a União Europeia foi assinado em 2019 e vigorará até 2024.