O Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau declarou no acto de encerramento (26/04/2023), que foi um sucesso a quarta reunião da comissão mista do acordo de pesca entre a Guiné-Bissau e a União Europeia.

A ocasião serviu para Artis Bertulis anunciar que, a União Europeia vai desembolsar cerca de 6milhoes de Euros para apoiar o sector pesqueiro da Guiné-Bissau, através do fundo do Apoio sectorial estabelecido no acordo de pesca.

Segundo a reprogramação aprovada durante o encontro, o Embaixador da União Europeia disse que, os fundos a serem disponibilizados no quadro de apoio sectorial serão utlizados para financiar actividade relativas a fiscalização das actividades de pescas, a melhoria do acompanhamento das actividades dos navios de pesca, ao reforço das actividades de pesquisa científica, a acreditação do laboratório nacional e a certificação para exportação dos produtos do mar.

Durante a sua alocução o Ministro das Pescas mostrou-se satisfeito com os resultados alcançados durante três dias do encontro de Bissau e felicitou as duas delegações técnicas pelo sucesso alcançado.

 Orlando Mendes Viegas destacou os aspectos definidos e aprovados pelas partes, nomeadamente a programação da utilização das próximas duas tranches do fundo de apoio sectorial no valor de 12 milhões de Euros e desembolso de 6 milhões de Euros, correspondente a terceira tranche reforçada, incremento de uma assistência técnica local para a implementação e o seguimento das acções programadas do fundo do apoio sectorial.

O Titular do Pelouro das Pescas disse ainda que, durante a reunião as partes comprometeram a fixação da data para a realização do comité científico paritário, que terá lugar em Junho de 2023, restituição pelo governo de fundos considerados não legíveis no quadro da programação anterior, necessidade de aceleração de processo de acreditação do laboratório de inspecção e controlo de qualidade e certificação visando a retoma da exportação.  

De recorda que, a reunião da Comissão Mista entre a Guiné-Bissau e a União Europeia à decorrer de 24 a 26 de Abril de 2023. As partes vão passar em revista alguns aspectos ligados a programação de política sectorial das pescas dos subsectores da pesca industrial, artesanal, pesquisas haliêuticas, controlo sanitário e a infra-estrutura de pesca. 

O último acordo de pescas entre a Guiné-Bissau e a União Europeia foi assinado em 2019 e vigorará até 2024.